O que é o Direito Trabalhista?
Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de direito do trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.
O Direito do Trabalho possui como fundamento a proteção do trabalhador, considerado a parte mais fraca na relação de emprego. Seu objetivo é equilibrar as forças entre empregado e empregador, garantindo condições dignas de trabalho e o cumprimento dos direitos fundamentais.
Com as constantes mudanças na legislação trabalhista, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017, é essencial contar com orientação jurídica especializada para proteger seus direitos.
Áreas de atuação em Direito Trabalhista
Na Advocacia Humberto Feitosa, atuamos tanto na defesa de empregados quanto de empregadores:
- Reclamações trabalhistas: verbas rescisórias, horas extras, adicionais, desvio de função e equiparação salarial
- Rescisões contratuais: análise e contestação de rescisões, cálculo de verbas devidas
- Acidentes de trabalho: indenizações por danos morais e materiais, estabilidade acidentária
- Assédio moral e sexual: indenizações por danos morais decorrentes de assédio no ambiente de trabalho
- Vínculo empregatício: reconhecimento de vínculo para trabalhadores sem registro
- Acordos e mediações: negociação de acordos extrajudiciais e em audiência
- Defesa de empregadores: contestação de ações trabalhistas, consultoria preventiva
- Recursos: recursos ordinários, de revista e embargos em todas as instâncias
Como podemos ajudá-lo
Seus direitos trabalhistas devem ser respeitados. Se você está enfrentando problemas no trabalho, foi demitido sem justa causa, não está recebendo horas extras ou sofreu qualquer tipo de irregularidade, procure orientação jurídica imediatamente.
Nossa equipe analisa cada caso individualmente, buscando a melhor estratégia para garantir seus direitos. Atuamos tanto na esfera judicial quanto em negociações extrajudiciais, sempre com foco no melhor resultado para o cliente.
Para empresas, oferecemos consultoria preventiva para adequação às normas trabalhistas, elaboração de contratos e políticas internas, reduzindo riscos de passivos trabalhistas.
